NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA- REFLEXO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO

Recentes alterações, baseado nos últimos posicionamentos dos tribunais.



Carga horária
08 horas
Data, hora e local

23/08/2019 - 08:30 às 17:30 hrs - Ribeirão Preto/SP

Instrutor
Marcelo augusto toledo lima, dr.
Currículo do instrutor
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário” Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos. Iniciou sua trajetória como advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente titular das disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária e Estagio III (Prática trabalhista), tendo ministrado aulas de outras disciplinas em diversos cursos de graduação e pós graduação Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é docente em disciplinas voltadas para a área contábil (contabilidade aplicada à área trabalhista) nas disciplinas de Legislação e Ética Profissional e Direito e Legislação Empresarial, no curso de graduação em Ciências Contábeis; Sócio de escritório de Contabilidade há mais de 20 anos.
Objetivo

Promover um estudo de forma prática e objetiva sobre a nova legislação trabalhista, demonstrando os entendimentos dos tribunais após a reforma trabalhista que impactam nas relações de trabalho das empresas, possibilitando aos participantes uma análise crítica dos procedimentos reduzindo o risco de possíveis autuações.

Destinado à

Empresários, Diretores, Gerentes, Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Advogados e demais interessados, que tenham conhecimento das rotinas de departamento pessoal.
 

Programa a ser desenvolvido

1.    Contratação de empregados
1.1. Recrutamento
1.2. Configuração do vínculo empregatício
1.3. Diferenças entre empregado, trabalhador autônomo e demais modalidades de contratos.
1.4. Contratação de empregado Home Office
1.5. Posicionamento dos tribunais acerca da contratação irregular dos trabalhadores
 
2.    Contrato de Trabalho
2.1. Modalidades
2.1.1.    Contrato por prazo indeterminado
2.1.2.    Contrato por prazo determinado
2.1.2.1.      Contrato de Experiência
2.1.2.2.      Obra certa
2.1.2.3.      Outras hipóteses
2.1.3.    Intermitente
2.1.4.    Temporário
2.1.5.    Estagiário
2.1.6.    Aprendiz
2.1.7.    Cooperado
2.1.8.    Rural
2.2. Alterações
2.2.1.    Possibilidades
2.2.2.    Impossibilidades
2.3. Suspensão e Interrupção
2.4. Estabilidade de trabalho para empregado contratado por prazo determinado e indeterminado
2.4.1.    portador do Vírus HIV
2.4.2.    Gestante
2.4.3.    Diretoria de sindicato
2.4.4.    Diretoria cipa
2.4.5.    Acidente de trabalho
2.4.6.    Outras
2.5. Posicionamento dos Tribunais
 
3.    Terceirização de empresas
3.1. Aspectos trabalhistas e cuidados práticos
3.2. O que mudou com a nova lei da Terceirização

4. Jornada de Trabalho –
4.1- Teletrabalho (Home office)
4.2- definição e critérios
4.3- regime presencial x teletrabalho
4.4- fornecimento de equipamentos tecnológicos (ônus)
4.5- acidente de trabalho (termo de responsabilidade)
4.6- controle de jornada
4.7- Jornada Intermitente 
4.8- definição e critérios
4.9- controle de frequência
4.10- pagamento e rescisão contratual
4.11- horas in itinere
4.12- regime a tempo parcial
4.13- compensação
4.14- banco de horas
4.15- jornada 12 x 36
4.16- intervalo para alimentação e repouso 
5.    Remuneração e salário (distinção)
5.1. Salário substituição
5.2. Pagamento em utilidades (in natura)
5.3. Salário complessivo – vedação
5.4. Adicionais (Hora extra, Insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
5.5. Equiparação salarial
5.6. Acúmulo de Função
5.7. Vale-transporte em dinheiro – possibilidade
5.8. Repouso Semanal Remunerado
5.9. Posicionamento dos Tribunais
 
6.    Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
6.1. Adesão ao programa
6.2. Redução da jornada de trabalho
6.3. Redução salarial
6.4. Salário de contribuição para fins previdenciários
6.5. Estabilidade dos trabalhadores envolvidos no programa
6.6. LAY-OFF
6.7. Férias coletivas
 
7.    Rescisão de contrato de trabalho
7.1. Motivos e direitos
7.2. Aviso Prévio
7.3. Prazo para pagamento
7.4. Regras para homologação
7.5. Reintegração do empregado
7.6. Concessão do seguro-desemprego (novas regras)
7.7. Homolognet e a reforma trabalhista
 

8.    Multas trabalhistas
9.  Assédio moral no trabalho (posicionamento dos tribunais)

Material de apoio
Apostila, certificado e coffee break
Importante
Investimento

R$ 610,00 a vista ou R$ 640,00 parcelado

Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: Depósito ou boleto Bancário
Parcelado: 2 vezes no boleto bancário

Pessoa Física:
A vista: Depósito em conta corrente
Parcelado: Até 05 vezes no cartão de crédito pelo Pag Seguro

Informações e inscrições

Telefone: 16 3234-0516
Email: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16 99207-9610

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