16/06 e 17/06/2025 - 18:30 às 22:30 hrs

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Os cálculos que compõe a folha de pagamento atualmente são elaborados por softwares. Estes programas auxiliam e agilizam os cálculos, mas para que isto aconteça devem estar parametrizados corretamente de acordo com a Legislação, caso contrário as empresas ficam expostas às ações fiscais e trabalhistas.
Este treinamento tem como finalidade proporcionar aos participantes os procedimentos práticos da operacionalização e conferência dos cálculos da folha de pagamento e encargos sociais de acordo com a Legislação Trabalhista em vigor, evitando assim reclamações trabalhistas bem como consequentes multas.

Profissionais responsáveis pelas rotinas de folha de pagamento, estagiários, profissionais de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e setores administrativos. Desejável que tenha noção básica sobre legislação trabalhista.
 

1 –Remuneração e sua composição
- Salário contratual;
- Adicionais (hora extra, hora noturna, periculosidade, insalubridade e penosidade)
- Comissões
- Prêmios
- Salário in natura
- Outras verbas

2 – Folha de pagamento e Encargos Sociais.
- Composição e Cálculos;
- Comprovante de pagamento.
 
3 – Encargos Sociais
- Antiga GPS (Guia da Previdência Social) – cálculos, deduções e compensações e hoje DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)
- Guia de Recolhimento do FGTS (GFD – Guia do FGTS Digital) – cálculos, preenchimento e recolhimento
- Guia de Recolhimento do IRRF (DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – Cálculos, preenchimento e recolhimento do DARF
 
4 - Vale Transporte
- Pedido de concessão
- Declaração de não beneficiário
- Descontos do empregado
- Benefício fiscal
- Cálculo da participação do empregado
 
5 - 13º salário
- Épocas para pagamento
- Cálculos das parcelas
- Pagamento integral e proporcional
- Pagamento indenizado
- Descontos
- Integração e reflexos.
 
6 - Férias
- Regras para concessão
- Cálculos
- Abono Pecuniário
- Adicional de 1/3
- Prazos de aviso e pagamento indenizado
- Fracionamento de férias
- Pagamento em dobro
- Integração e reflexos.
 
7 - Rescisão contratual.
- Impedimentos
- Direitos decorrentes dos empregados e/ou do empregado, sem justa causa e por justa causa.
- Como efetuar cálculos rescisórios

8 - Tabelas: INSS, IRRF, Descontos e Proventos e Direitos na Rescisão
- Prazos e cautelas indispensáveis.
 

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