01/12, 08/12 e 15/12/2025 - 18:30 às 22:30 hrs - Online ao vivo
Contadora e pedagoga, com MBA em comércio exterior, pós-graduada em planejamento tributário e especialização em perícia de cálculos trabalhista. Autora de obras digitais pela editora expressa do Grupo Saraiva, nas áreas de conteúdo trabalhista, previdenciária, custos e tributos. Possui mais de 30 anos de prática em folha de pagamento e encargos sociais, bem como na área tributária e fiscal, consultora de empresas, atuou como docente do Sebrae-SP, Senac e ETEC, em cursos livres e técnicos.
Apresentar aos participantes os conceitos do Direito Previdenciário e orientá-los sobre sua aplicabilidade na rotina do Departamento Pessoal de forma prática e objetiva, uma vez que é muito comum que as empresas por desconhecimento da legislação recolherem INSS de forma equivocada, gerando gastos a maior.
Profissionais do departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.
1 - Noções Constitucionais das regras de custeio da Previdência Social
2 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
2.2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
2.2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
2.2.2 - Empregados expostos a agentes insalubres
2.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.3.1 - Regras para contestação do FAP
2.4 - Recolhimento para “Outras Entidades”
3 - Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
3.1 - Desoneração da folha de pagamento - Lei n° 12.546/2011
3.1.1 - Formas de enquadramento
3.2 - Simples Nacional
3.3 - Entidades Beneficentes de Assistência Social
3.4 - Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
3.5 - Contribuição Previdenciária Patronal- Retenções: Cessão de mão-de-obra ou Empreitada
4 - Contribuição Previdenciária de empregados
4.1 - Alíquotas aplicáveis
4.2 - Salário de contribuição - Definição
4.2.1 - Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição
4.3 - Múltiplos vínculos empregatícios
4.4 - Desconto do INSS nas férias do trabalhador
4.5 - Desconto do INSS no pagamento da 2ª parcela do 13°salário
5 - Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
5.1 - Alíquotas aplicáveis
5.2 - Salário de contribuição - Definição
5.3 - Serviços prestados para mais de uma empresa
5.4 - Emissão do Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)
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