DEPARTAMENTO PESSOAL- LEGISLAÇÃO E ROTINAS- ONLINE AO VIVO



Carga horária
14:00 horas
Data, hora e local

A definir

Instrutor
Marcelo augusto toledo lima, dr.
Currículo do instrutor
Objetivo

Reciclagem de profissionais que atuam no Departamento Pessoal ou que prestam serviços para as empresas interessados em atualizar conhecimento dos procedimentos específicos desde a contração ao desligamento de empregados, elaboração e processamento da folha de pagamento, 13º salário, férias, etc.

Destinado à

Todos os profissionais que atuam na área de RH, Departamento Pessoal, Contábil e demais profissionais ligados à administração de Recursos Humanos.

Programa a ser desenvolvido

1 – Relação de emprego

- Relação de Emprego e Vínculo empregatício (requisitos e exceções);.

- Tipos e prazos dos contratos de trabalho (comentários sobre a extinta MP 905/2017 (Contrato Verde e Amarelo)).

- Contratos específicos: estágio, cooperativa, autônomos (Lei 13.467/17), terceirização (Lei 6.019/74, com as alterações das Leis 13.429 e 13.467/2017), avulso, intermitente, teletrabalho, etc.

2 – Rotinas de admissão e registro de empregado.

- Cautelas indispensáveis:

- PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

- Tipos de Exames

- Autorizações

- Apresentação de documentos.

- Dependentes

- Livros, fichas ou meio magnéticos, anotações obrigatórias, cadastro geral de empregados e desempregados.

- E-Social (noção) (conforme Lei nº 13.874/19)

3 – Jornada de trabalho e Remuneração (de acordo com a Lei 13.467/17)

- Controle de jornada (obrigatoriedades)

- Compensação, prorrogação e compensação de horas

- Jornada noturna,

- Turnos ininterruptos

- Intervalo intra e entre jornadas

- Regime de tempo parcial

- Repouso semanal remunerado

- Períodos de descanso

- Trabalho do menor

- Remuneração

- Salário

- Salário-mínimo e salário profissional

- Adicionais e vantagens

 

4 – Vale Transporte e Vale Alimentação

- Pedido de concessão

- Declaração de não beneficiário

- Cálculo

- Descontos do empregado

- Benefício fiscal

 

5 – Férias (com as alterações da Lei 13.467/17)

- Regras para concessão

- Cálculos

- Abono Pecuniário

- Adicional de 1/3

- Prazos de aviso e pagamento indenizado

- Fracionamento de férias

- Pagamento em dobro

- Integração e reflexos.

6 – 13º salário

- Épocas para pagamento

- Cálculos da 1ª e 2ª parcela

- Pagamento integral e proporcional

- Pagamento indenizado

- Descontos

- Integração e reflexos.

7 – Adicionais de Periculosidade e Insalubridade (com as alterações da MP 905/2017)

- Periculosidade

- Insalubridade

8 – Folha de pagamento e Encargos Sociais.

- Cálculos e lançamentos na folha de pagamento.

- Descontos salariais e incidências de acordo com a Reforma Trabalhista

- Prazos para pagamento

- Líquido a receber

- Recolhimento de Encargos Sociais

9 – Estabilidades

- Gestante, acidentária, sindicalista, cipeiro, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, etc

10 – Aviso prévio

- indenizado

- cumprido

- por pedido de demissão

- por demissão (com e sem justa causa)

- dispensado

- contagem do tempo

11 – Relações Sindicais após a Reforma Trabalhista

- Contribuições Sindicais (associativa ou não)

- Comissão de empregados

12 – Rescisão contratual.

- Impedimentos

- Diretos e obrigações

- Motivação (sem justa causa e por justa causa).

- Prazos e cautelas indispensáveis.

- Homologação e Seguro Desemprego

– Como efetuar cálculos rescisórios

- Acordos extrajudiciais (conforme Lei 13.467/17 e projeto de lei nº 4.894/19)

13 – Reclamações Trabalhistas após a Reforma Trabalhista

- Procedimentos e normas;

- Litigância de má-fé;

- Multa para testemunha;

- Honorários de sucumbência e periciais;

- Pedidos com valores designados na inicial;

- Prescrição intercorrente;

- Responsabilidade do sócio retirante;

- Danos patrimoniais e extrapatrimoniais;

 

 

Material de apoio
Material didático e certificado por e mail
Importante
Portar calculadora
Investimento

R$ 830,00 a vista ou R$ 880,00 parcelado

Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: depósito em conta ou boleto bancário
Parcelado: 2 vezes, entrada + boleto para 30 dias

Pessoa Física:
A vista: depósito em conta
Parcelado: Até 03 vezes no cartão de crédito

Informações e inscrições

COMO FUNCIONA E COMO PARTICIPAR: Tenha a mesma experiência dinâmica das turmas presenciais, você terá interatividade ao vivo com compartilhamento de tela e um conjunto completo de recursos para aprendizagem que contempla vídeo e áudio alta resolução,powerpoint e chat para interação. Os inscritos poderão participar do curso por videoconferência online através  de  seu celular, tablet, computador ou notebook com vídeo e áudio com boa conexão de internet. 

O Consultor estará presente na sala online em dia e hora marcados e será enviado para o seu e mail o link de acesso a sala de aula antes do início do curso.

Telefone: 16 - 32340516
E mail: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16-992079610


*** Curso In Company: Este curso também pode ser adaptado às necessidades de sua empresa, com grande economia. Consulte-nos.

* No preenchimento de sua inscrição, observe nossas condições.

A Compet RH reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar programas caso não obtenha o número mínimo de inscritos para formação de turma.

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