A definir
Reciclagem de profissionais que atuam no Departamento Pessoal ou que prestam serviços para as empresas interessados em atualizar conhecimento dos procedimentos específicos desde a contração ao desligamento de empregados, elaboração e processamento da folha de pagamento, 13º salário, férias, etc.
Todos os profissionais que atuam na área de RH, Departamento Pessoal, Contábil e demais profissionais ligados à administração de Recursos Humanos.
1 – Relação de emprego
- Relação de Emprego e Vínculo empregatício (requisitos e exceções);.
- Tipos e prazos dos contratos de trabalho (comentários sobre a extinta MP 905/2017 (Contrato Verde e Amarelo)).
- Contratos específicos: estágio, cooperativa, autônomos (Lei 13.467/17), terceirização (Lei 6.019/74, com as alterações das Leis 13.429 e 13.467/2017), avulso, intermitente, teletrabalho, etc.
2 – Rotinas de admissão e registro de empregado.
- Cautelas indispensáveis:
- PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Tipos de Exames
- Autorizações
- Apresentação de documentos.
- Dependentes
- Livros, fichas ou meio magnéticos, anotações obrigatórias, cadastro geral de empregados e desempregados.
- E-Social (noção) (conforme Lei nº 13.874/19)
3 – Jornada de trabalho e Remuneração (de acordo com a Lei 13.467/17)
- Controle de jornada (obrigatoriedades)
- Compensação, prorrogação e compensação de horas
- Jornada noturna,
- Turnos ininterruptos
- Intervalo intra e entre jornadas
- Regime de tempo parcial
- Repouso semanal remunerado
- Períodos de descanso
- Trabalho do menor
- Remuneração
- Salário
- Salário-mínimo e salário profissional
- Adicionais e vantagens
4 – Vale Transporte e Vale Alimentação
- Pedido de concessão
- Declaração de não beneficiário
- Cálculo
- Descontos do empregado
- Benefício fiscal
5 – Férias (com as alterações da Lei 13.467/17)
- Regras para concessão
- Cálculos
- Abono Pecuniário
- Adicional de 1/3
- Prazos de aviso e pagamento indenizado
- Fracionamento de férias
- Pagamento em dobro
- Integração e reflexos.
6 – 13º salário
- Épocas para pagamento
- Cálculos da 1ª e 2ª parcela
- Pagamento integral e proporcional
- Pagamento indenizado
- Descontos
- Integração e reflexos.
7 – Adicionais de Periculosidade e Insalubridade (com as alterações da MP 905/2017)
- Periculosidade
- Insalubridade
8 – Folha de pagamento e Encargos Sociais.
- Cálculos e lançamentos na folha de pagamento.
- Descontos salariais e incidências de acordo com a Reforma Trabalhista
- Prazos para pagamento
- Líquido a receber
- Recolhimento de Encargos Sociais
9 – Estabilidades
- Gestante, acidentária, sindicalista, cipeiro, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, etc
10 – Aviso prévio
- indenizado
- cumprido
- por pedido de demissão
- por demissão (com e sem justa causa)
- dispensado
- contagem do tempo
11 – Relações Sindicais após a Reforma Trabalhista
- Contribuições Sindicais (associativa ou não)
- Comissão de empregados
12 – Rescisão contratual.
- Impedimentos
- Diretos e obrigações
- Motivação (sem justa causa e por justa causa).
- Prazos e cautelas indispensáveis.
- Homologação e Seguro Desemprego
– Como efetuar cálculos rescisórios
- Acordos extrajudiciais (conforme Lei 13.467/17 e projeto de lei nº 4.894/19)
13 – Reclamações Trabalhistas após a Reforma Trabalhista
- Procedimentos e normas;
- Litigância de má-fé;
- Multa para testemunha;
- Honorários de sucumbência e periciais;
- Pedidos com valores designados na inicial;
- Prescrição intercorrente;
- Responsabilidade do sócio retirante;
- Danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
R$ 830,00 a vista ou R$ 880,00 parcelado
Pessoa Jurídica:
A vista: depósito em conta ou boleto bancário
Parcelado: 2 vezes, entrada + boleto para 30 dias
Pessoa Física:
A vista: depósito em conta
Parcelado: Até 03 vezes no cartão de crédito
COMO FUNCIONA E COMO PARTICIPAR: Tenha a mesma experiência dinâmica das turmas presenciais, você terá interatividade ao vivo com compartilhamento de tela e um conjunto completo de recursos para aprendizagem que contempla vídeo e áudio alta resolução,powerpoint e chat para interação. Os inscritos poderão participar do curso por videoconferência online através de seu celular, tablet, computador ou notebook com vídeo e áudio com boa conexão de internet.
O Consultor estará presente na sala online em dia e hora marcados e será enviado para o seu e mail o link de acesso a sala de aula antes do início do curso.
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