ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL-PROCEDIMENTOS ATUALIZADOS- ONLINE AO VIVO



Carga horária
08:00 horas
Data, hora e local

22/04 e 23/04/2024 - 18:30 às 22:30 hrs

 

Instrutor
Marcelo a. de toledo lima, dr.
Currículo do instrutor

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Objetivo

Transmitir de maneira prática e objetiva, o conhecimento necessário para a reciclagem dos profissionais que atuam na área de Departamento Pessoal ou que trabalham prestando serviço para as empresas, com experiência anterior.

 

 

Destinado à

Gerentes, Chefes, Encarregados, Analistas, Assistentes de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, Contadores e demais interessados em reciclar conhecimentos na área.

Programa a ser desenvolvido

1 – Relação de emprego
- Relação de Emprego e Vínculo empregatício (requisitos e exceções);
- Tipos e prazos dos contratos de trabalho;
- Contratos específicos: estágio, cooperativa, autônomos (Lei 13.467/17), terceirização (Lei 6.019/74, com as alterações das Leis 13.429 e 13.467/2017), avulso, intermitente, teletrabalho, menor aprendiz, PCD, etc.

2 – Rotinas de admissão e registro de empregado.
- Cautelas indispensáveis:
- Programas de Medicina e Saúde do Trabalhador
- Livros, fichas ou meio magnéticos, anotações obrigatórias, etc
- E-Social (noção) (conforme Lei nº 13.874/19)

3 – Jornada de trabalho e Remuneração (de acordo com a Lei 13.467/17)
- Controle de jornada (obrigatoriedades)
- Compensação, prorrogação e compensação de horas
- Jornada noturna,
- Turnos ininterruptos
- Intervalo intra e entre jornadas
- Regime de tempo parcial
- Repouso semanal remunerado
- Períodos de descanso

4 – Remuneração
- Salário e Remuneração
- Salário-mínimo e salário profissional
- Adicionais e vantagens
 
5 – Férias (com as alterações da Lei 13.467/17)
- Regras para concessão
- Cálculos
- Abono Pecuniário
- Adicional de 1/3
- Prazos de aviso e pagamento indenizado
- Fracionamento de férias
- Pagamento em dobro
- Integração e reflexos.

6 – 13º salário
- Épocas para pagamento
- Cálculos da 1ª e 2ª parcela
- Pagamento integral e proporcional
- Pagamento indenizado
- Descontos
- Integração e reflexos.

7 – Adicionais de Periculosidade e Insalubridade 
- Periculosidade
- Insalubridade
- Penosidade

8 – Folha de pagamento e Encargos Sociais.
- Cálculos e lançamentos na folha de pagamento.
- Descontos salariais 
- Prazos para pagamento

9 – Estabilidades
- Gestante, acidentária, sindicalista, cipeiro, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, etc

10 – Aviso prévio
- indenizado
- cumprido
- por pedido de demissão
- por demissão (com e sem justa causa)
- dispensado
- contagem do tempo

11 – Relações Sindicais após a Reforma Trabalhista
- Contribuições Sindicais (associativa ou não)
- Comissão de empregados

12 – Rescisão contratual.
- Impedimentos
- Direitos e obrigações
- Motivação (sem justa causa e por justa causa).
- Prazos e cautelas indispensáveis.
- Homologação e Seguro Desemprego
Acordo extrajudicial, art. 855-B, da CLT (Homologação Judicial)

- Distrato (Art. 484-A da CLT)

 

13 – Vale Transporte e Vale Alimentação (MP 1.108/2022)
- Pedido de concessão
- Declaração de não beneficiário
- Cálculo
- Descontos do empregado

Material de apoio
Apostila e certificado
Importante
Portar calculadora
Investimento

Consulte-nos

 

 

Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: depósito em conta ou boleto bancário
Parcelado: 2 vezes, entrada + boleto para 30 dias

Pessoa Física:
A vista: depósito em conta
Parcelado: Até 05 vezes no cartão de crédito

Informações e inscrições

COMO FUNCIONA E COMO PARTICIPAR: Tenha a mesma experiência dinâmica das turmas presenciais, você terá interatividade ao vivo com compartilhamento de tela e um conjunto completo de recursos para aprendizagem que contempla vídeo e áudio alta resolução,powerpoint e chat para interação. Os inscritos poderão participar do curso por videoconferência on-line através  de  seu celular, tablet, computador ou notebook com vídeo e áudio com boa conexão de internet. 

O Consultor estará presente na sala on line em dia e hora marcados e será enviado para o seu e mail o link de acesso a sala de aula antes do início do curso.

Telefone: 16 - 32340516
E mail: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16-992079610
 

* No preenchimento de sua inscrição, observe nossas condições.

A Compet RH reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar programas caso não obtenha o número mínimo de inscritos para formação de turma.

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