07/07 e 08/07- 18:30 às 22:30 hrs - Online ao vivo

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Promover um estudo de forma prática e objetiva sobre as normas trabalhistas atuais e suas recentes alterações (inclusive reforma trabalhista) que impactaram nas rotinas do departamento pessoal das empresas, de acordo com a legislação trabalhista vigente, demonstrando os entendimentos do judiciário, possibilitando ao participante uma análise crítica dos procedimentos reduzindo o risco de possíveis autuações.
Desenvolver uma visão crítica e preventiva sobre as suas rotinas de departamento pessoal.

Administradores, Advogados, Contadores, Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Estudantes e demais interessados, que tenham conhecimento das rotinas de departamento pessoal.

1.    Contratação de empregados
1.1. Recrutamento
1.2. Configuração do vínculo empregatício
1.3. Diferenças entre empregado, trabalhador autônomo e demais modalidades de contratos.
1.4. Contratação de empregado Home Office
1.5. Terceirização 
1.6. Pejotização
1.7. Quotas de menor aprendiz
1.8. Quotas de PNE
 
2.    Contrato de Trabalho
2.1. Modalidades
2.1.1.    Contrato por prazo indeterminado
2.1.2.    Contrato por prazo determinado
2.1.2.1.      Contrato de Experiência
2.1.2.2.      Obra certa
2.1.2.3.      Outras hipóteses
2.1.3.    Intermitente
2.1.4.    Temporário
2.1.5.    Estagiário
2.1.6.    Aprendiz
2.1.7.    Cooperado
2.1.8.    Rural
2.2. Alterações
2.2.1.    Possibilidades
2.2.2.    Impossibilidades
2.3. Suspensão e Interrupção
2.4. Estabilidade de trabalho para empregado contratado por prazo determinado e indeterminado
2.4.1.    portador do Vírus HIV
2.4.2.    Gestante
2.4.3.    Diretoria de sindicato
2.4.4.    Diretoria cipa
2.4.5.    Acidente de trabalho
2.4.6.    Outras
2.5. Posicionamento dos Tribunais
 
3.    Terceirização de empresas
3.1. Aspectos trabalhistas e cuidados práticos
3.2. O que mudou com o Tema 725 do STF 
 
4.    Remuneração e salário (distinção)
4.1. Salário substituição
4.2. Pagamento em utilidades (in natura)
4.3. Salário complessivo – vedação
4.4. Adicionais (Hora extra, Insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
4.5. Equiparação salarial
4.6. Acúmulo de Função
4.7. Vale-transporte em dinheiro – possibilidade
4.8. Repouso Semanal Remunerado
4.9. Posicionamento dos Tribunais
 
5.    Rescisão de contrato de trabalho
5.1. Motivos e direitos
5.2. Aviso Prévio
5.3. Prazo para pagamento
5.4. Regras para homologação
5.5. Reintegração do empregado
5.6. Concessão do seguro-desemprego 
 
6. Acordo Judiciais e Extrajudiciais
6.1. Extinção do contrato por Acordo Extrajudicial (artigo 484-A, da CLT)
6.2. Acordo Extrajudicial por iniciativa conjunta (artigo 855-B, da CLT)
6.3. Conciliação Pré Processual 

7.  Assédio moral no trabalho 
7.1. Definição
7.2. Assédio nas relações de trabalho
7.3. Sujeitos envolvidos
7.4. Classificação dos tipos de maus tratos
7.5. O que não configura assédio moral no trabalho
7.6. Consequências do assédio moral no trabalho
7.7. Doenças relacionadas ao estresse
7.8. Ações Preventivas e Reparativas

8.    Multas trabalhistas

9. Justiça do Trabalho
9.1. Conciliação Pré-Processual
9.2. Primeira Instância
9.3. Segunda Instância
9.4. Instâncias superiores
 

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