A definir

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Abordar as possíveis modalidades de contratação de trabalhadores, segundo a atual legislação, visando a prevenção e a eliminação de eventuais riscos. Avaliar as novidades trazidas pela legislação nos novos contratos de trabalho analisando as vantagens e os riscos de cada modelo, sem fraudar a CLT.

Distinguir: trabalhador celetista, trabalhador sem vinculo, cooperado, estagiário, representante comercial, eventual e avulso de forma correta.

Elaborar contrato de trabalho minimizando os riscos de passivos trabalhistas ou surpresas, bem como dicas para evitar a geração de vinculo trabalhista na contratação de PJ.

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividade.

1)     Introdução: análise histórica de proteção do trabalhador, identificação de quem é empregado dos requisitos para que haja vínculo trabalhista
a)     Requisitos da relação de emprego
a.1)     Pessoalidade
a.2)     Não eventualidade
a.3)     Subordinação
a.4)     Onerosidade
b)     Trabalho realizado por pessoa física
c)     Alteridade
d)     Discussão de casos verídicos

2)     Contratos em espécie
a)     Noção Geral de Contratos
b)     Contrato de emprego ou trabalho com vínculo
c)     Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado

3)     Contrato de trabalho intermitente
3.1)     Contratação e vínculo
3.1.1)     Forma de pagamento
3.1.2)     Férias
3.1.3)     Convocação e Recusa
3.1.4)     Não comparecimento após a aceitação
3.1.5)     Rescisão

4)     Terceirização
a)    Conceito de terceirização
b)    Características da prestação de serviços a terceiros
c)    Terceirização lícita e ilícita
d)    Vínculo empregatício oriundo da terceirização
e)    Terceirização das atividades meio e fim.
f)    Deveres e cuidados do tomador
g)    Requisitos e legislação aplicável a cada caso
h)    Responsabilidades solidária e subsidiária
i)    Riscos, vantagens e desvantagens da opção pela terceirização na empresa.
j)    Equiparação salarial e de benefícios entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

5)     Contrato de Autônomo
a)     Características e requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo
b)     Diferenciação do trabalho autônomo da configuração do vínculo empregatício
c)     Representação comercial autônomo. 
c.1)     Indenização na rescisão. 
c.2)     Aviso prévio. 
c.3)     Proibição da cláusula delcredere
d)     Quarentena na contratação de ex-empregado

6)     Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos
a)    Contratação sem fraudar a CLT.
b)    Contrato de parceria
c)    Contrato de sociedade de serviço
d)    Eventual/ avulso
e)    Casos práticos.

7)     Cooperativa
a)    Conceito de cooperativa de trabalho
b)    Como prevenir fraudes no vínculo trabalhista/cooperado
c)    Fraudes habitualmente encontradas (casos reais)

8)     Trabalhadores temporários
a)    Conceito de trabalho temporário
b)    Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
c)    Diferença entre o trabalhado temporário e a prestação de serviços a terceiros
d)    Responsabilidade da empresa tomadora
e)    Equiparação salarial e de benefícios entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

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