17/11 e 18/11/2025 - 18:30 às 22:30 hrs
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.
Apresentar de forma simples e objetiva, numa linguagem de direito para não advogados, as principais causas geradoras de passivos trabalhistas nas organizações bem como expor aos participantes procedimentos a serem adotados, desde o processo seletivo até o desligamento do colaborador, visando a prevenção dos passivos e em alguns casos específicos a atenuação de seu efeito ou ainda a sua extinção.
O curso é destinado a empresários, gestores, profissionais de RH, líderes de departamentos, supervisores, gerentes, diretores e todos os profissionais que de alguma forma possam gerar, administrar ou resolver os passivos trabalhistas na organização assim como estudantes que desejam aprofundar os conhecimentos na área.
1- Vínculo Empregatício
2- Poder Diretivo, disciplinar e fiscalizatório do empregador: perdão tácito, advertência, suspensão e justa causa.
3- Tipos de contratação: Aprendiz, estagiário, trabalhador doméstico, trabalhador externo, temporário, eventual, home office, cargo de confiança e transferência de local de trabalho
4- Vínculo empregatício na contratação de chapa, autônomo, terceirizado e representante comercial
5- Principais erros cometidos no processo seletivo;
a. Exigência de experiência
b. Fraudes ao Seguro desemprego
c. Contrato de Experiência
d. Anotação na CTPS
e. Contrato de Trabalho escrito, verbal e tácito
6- Principais motivos das ações trabalhistas
a. Pejotização
b. Salário/Remuneração Variável (PLR, prêmios, gratificações, salário “por fora”, etc.)
c. Jornada de trabalho: horas à disposição, intervalos para descanso, ponto por exceção, intervalos, horas extras /banco de horas, jornada flexível
d. Controle de jornada (REP-A, REP-C e REP-P), conforme Portaria 671/2021 e Portaria 3.717/22
e. Adicionais trabalhistas:
i. noturno,
ii. periculosidade,
iii. insalubridade,
iv. hora extra,
f. Assédio (Moral e/ou Sexual)
7- Terceirização
8- Saúde e Segurança do Trabalho
9- Compliance
a. Implementação
b. Canal de comunicação
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