IN COMPANY

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Conhecer os fundamentos do Direito Diretivo e seus limites, bem como o conceito e a definição do Assédio Moral; Estabelecer clima organizacional saudável; Compreender as causas dos conflitos individuais do Trabalho relativos a esse tema; Trabalhar na prevenção dos litígios trabalhistas sobre assédio moral; e Eliminar passivos trabalhistas.

Gerentes e Gestores de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, Advogados, Prepostos de Empresas, e demais profissionais interessados na matéria e/ou ligados às áreas de Recursos Humanos.

Módulo 1. Princípios Trabalhistas
a)    Conceito
b)    Princípio da Proteção
c)    Princípio “In dubio pro operário”
d)    Princípio da aplicação da norma mais favorável
e)    Princípio da condição mais benéfica
f)    Princípio da irrenunciabilidade de direitos
g)    Princípio da continuidade das relação de trabalho
h)    Princípio da primazia da realidade
i)    Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
j)    Princípio da intangibilidade salarial

Módulo 2. Contratos de trabalho
a)    Estágio
b)    Menor Aprendiz
c)    Trabalho Autônomo
d)    Trabalho Eventual
e)    Trabalho Avulso
f)    Trabalho Voluntário

Módulo 3. Vínculo Empregatício e Contrato de Trabalho
a)    Requisitos do vínculo empregatício
b)    Conceito de contrato de trabalho empregatício ou celetista
c)    Características do Contrato de Trabalho
d)    Contrato por prazos
i.    Indeterminado
ii.    Determinado ou prazo certo
iii.    Intermitente
e)    Terceirização
i.    Atividade meio
ii.    Atividade fim

Módulo 4. Definições normativas e doutrinárias:
a)    Hierarquia das Normas
b)    Poder Diretivo;
c)    Assédio Moral;

Módulo 5. Assédio:
a)    Sujeito Ativo;
b)    Sujeito Passivo;
c)    Tipos de assédios. 
d)    O que não configura assédio
e)    Consequências do assédio
f)    Doenças relacionadas ao Estresse (NR-1)
g)    Jurisprudência

Módulo 6. Ações Preventivas e Reparativas:
a)    Pela Empresa;
b)    Pelo Empregado.
 

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