A definir

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Reciclagem de profissionais que atuam no Departamento Pessoal ou que prestam serviços para as empresas interessados em atualizar conhecimento dos procedimentos específicos desde a contração ao desligamento de empregados, elaboração e processamento da folha de pagamento, 13º salário, férias, etc.

Todos os profissionais que atuam na área de RH, Departamento Pessoal, Contábil e demais profissionais ligados à administração de Recursos Humanos.

1 – Relação de emprego
- Relação de Emprego e Vínculo empregatício (requisitos e exceções);.
- Tipos e prazos dos contratos de trabalho
- Contratos específicos: estágio, cooperativa, autônomos (Lei 13.467/17), terceirização (Lei 6.019/74, com as alterações das Leis 13.429 e 13.467/2017), avulso, intermitente, teletrabalho, menor aprendiz, PCD, etc

2 - Rotinas de admissão e registro de empregado.
- Cautelas indispensáveis:
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos - NR-01) - Substituiu o antigo PPRA.
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR-07)
- ASO (Atestado de Saúde Ocupacional - NR-07).
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
- Tipos de Exames
- Autorizações
- Apresentação de documentos.
- Dependentes
- Livros, fichas ou meio magnéticos, anotações obrigatórias, cadastro geral de empregados e desempregados.
- E-Social (noção)

3 – Jornada de trabalho e Remuneração (de acordo com a Lei 13.467/17)
- Controle de jornada (obrigatoriedades)
- Compensação, prorrogação e compensação de horas
- Jornada noturna,
- Turnos ininterruptos
- Intervalo intra e interjornadas
- Regime de tempo parcial
- Repouso semanal remunerado
- Períodos de descanso
- Trabalho do menor
- Remuneração
- Salário
- Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/23)
- Salário-mínimo e salário profissional
- Adicionais e vantagens

4 – Vale Transporte e Vale Alimentação
- Pedido de concessão
- Declaração de não beneficiário
- Cálculo
- Descontos do empregado
- Benefício fiscal

5 – Férias
- Regras para concessão
- Cálculos
- Abono Pecuniário
- Adicional de 1/3
- Prazos de aviso e pagamento indenizado
- Fracionamento de férias
- Pagamento em dobro
- Integração e reflexos.

6 – 13º salário
- Épocas para pagamento
- Cálculos da 1ª e 2ª parcela
- Pagamento integral e proporcional
- Pagamento indenizado
- Descontos
- Integração e reflexos.

7 – Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
- Periculosidade
- Insalubridade
- Penosidade
- Laudo de Insalubridade e/ou Periculosidade (NR-15 e NR-16).
- Princípio da não cumulatividade

8 – Folha de pagamento e Encargos Sociais.
- Cálculos e lançamentos na folha de pagamento.
- Descontos salariais e incidências
- Prazos para pagamento
- Líquido a receber e formas de pagamento
- Recolhimento de Encargos Sociais

9 – Estabilidades
Contrato por prazo determinado e indeterminado, nos casos de:
•Gestante,
•acidentária,
•sindicalista,
•cipeiro,
•Programas Emergenciais de Manutenção do Emprego,
•etc

10 – Aviso prévio
- indenizado
- cumprido
- por pedido de demissão
- por demissão (com e sem justa causa)
- dispensado
- contagem do tempo

11 – Relações Sindicais após a Reforma Trabalhista
- Contribuições Sindicais (associativa ou não)
- Comissão de empregados

12 – Rescisão contratual.
- Impedimentos
- Diretos e obrigações
- Motivação (sem justa causa e por justa causa).
- Prazos e cautelas indispensáveis.
- Homologação e Seguro Desemprego
- Acordos extrajudiciais (conforme Lei 13.467/17 e projeto de lei nº 4.894/19)
- PDV e PDI – Conceito e consequências

13 – Reclamações Trabalhistas após a Reforma Trabalhista
- Procedimentos e normas;
- Litigância de má-fé;
- Multa para testemunha;
- Honorários de sucumbência e periciais;
- Pedidos com valores designados na inicial;
- Prescrição intercorrente;
- Responsabilidade do sócio retirante;
- Danos patrimoniais e extrapatrimoniais;14 – Vale Transporte e Vale Alimentação (MP 1.108/2022)
- Pedido de concessão
- Declaração de não beneficiário
- Cálculo
- Descontos do empregado

15 – Poder Diretivo x Assédio Moral (Leis 14.457/2022, 14540/2023 e 14.811/2024)
- Definição de Poder Diretivo
- Definição de Assédio Moral
- Limites do Poder Diretivo
- Espécies de Assédio Moral
- Dano Extrapatrimonial
- Crime de Stalking e de Bullying

A definir

Pessoa Jurídica:
A vista: depósito em conta ou boleto bancário
Parcelado: 2 vezes, entrada + boleto para 30 dias

Pessoa Física:
A vista: depósito em conta
Parcelado: Até 03 vezes no cartão de crédito

COMO FUNCIONA E COMO PARTICIPAR: Tenha a mesma experiência dinâmica das turmas presenciais, você terá interatividade ao vivo com compartilhamento de tela e um conjunto completo de recursos para aprendizagem que contempla vídeo e áudio alta resolução,powerpoint e chat para interação. Os inscritos poderão participar do curso por videoconferência online através  de  seu celular, tablet, computador ou notebook com vídeo e áudio com boa conexão de internet. 

O Consultor estará presente na sala online em dia e hora marcados e será enviado para o seu e mail o link de acesso a sala de aula antes do início do curso.

Telefone: 16 - 32340516
E mail: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16-992079610

*** Curso In Company: Este curso também pode ser adaptado às necessidades de sua empresa, com grande economia. Consulte-nos.

* No preenchimento de sua inscrição, observe nossas condições.

A Compet RH reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar programas caso não obtenha o número mínimo de inscritos para formação de turma.

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