CONTRATO VERDE E AMARELO E ALTERAÇÕES TRABALHISTAS



Carga horária
04 horas
Data, hora e local

A definir - 08:30 às 12:30 hrs - Ribeirão Preto/SP

Instrutor
Marcelo augusto toledo lima, dr.
Currículo do instrutor
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário” Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos. Iniciou sua trajetória como advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente titular das disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária e Estagio III (Prática trabalhista), tendo ministrado aulas de outras disciplinas em diversos cursos de graduação e pós graduação Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é docente em disciplinas voltadas para a área contábil (contabilidade aplicada à área trabalhista) nas disciplinas de Legislação e Ética Profissional e Direito e Legislação Empresarial, no curso de graduação em Ciências Contábeis; Sócio de escritório de Contabilidade há mais de 20 anos.
Objetivo

Orientar e esclarecer quanto as principais mudanças trazidas nas áreas trabalhista, previdenciária e FGTS, pela MP 905/2019;  Lei de Liberdade Econômica nº 13.874/2019, MP 889/2019 e Emenda Constitucional nº 103/2019 que modifica a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e as relações do dia a dia entre patrões e empregados.        

Destinado à

Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais que necessitam de atualização sobre o tema.

Programa a ser desenvolvido

PROGRAMA VERDE E AMARELO:

Novos Contratos de trabalho:
Contrato de trabalho verde e amarelo;
Ctps digital; obrigatoriedade ou não?
Prazos para anotação


Jornadas de trabalho:
Marcação do ponto; obrigatoriedade, trabalho fora do estabelecimento
Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.
Jornada bancários;
Dsr, trabalho aos domingos;
Professores e o trabalho aos domingos;
 
Salário:
Gorjetas, novas disposições;
Alimento não é salário in natura;
 

Fiscalização:
Sistema de dupla visita na fiscalização;
Novas multas clt;
Rais/caged.
 

Previdenciária:
Acidente de trajeto;

Auxílio doença;

Auxílio acidente;

Aposentadorias;

Salário família, novas disposições;

Nova tabela desconto inss empregados;

Inss no seguro desemprego;

FGTS:
Multa de 10%;
Novas possibilidades de saque
 

Material de apoio
Apostila, certificado e coffee break
Importante
Investimento

R$ 470,00 a vista ou R$ 490,00 parcelado

 

Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: Depósito ou boleto Bancário
Parcelado: 2 vezes no boleto bancário

Pessoa Física:
A vista: Depósito em conta corrente
Parcelado: Até 05 vezes no cartão de crédito pelo Pag Seguro

Informações e inscrições

Telefone: 16 3234-0516
Email: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16 99207-9610

* No preenchimento de sua inscrição, observe nossas condições.

A Compet RH reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar programas caso não obtenha o número mínimo de inscritos para formação de turma.

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