22/05 e 23/05/2024 - 18:30 às 22:30 hrs

Contador, Pós Graduado em Gestão Tributária. Experiência de mais de 18 anos nas áreas Contábil, Fiscal e Tributária.

Atua como docente em cursos de graduação nas áreas de Ciências Contábeis e como Palestrante sobre atualizações na área fiscal e tributária e como Gestor Fiscal em empresa do setor contábil.

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos tributos envolvidos nas operações de uma empresa.

Analistas, Assistentes de fiscais e estudantes que estejam buscando conhecimentos específicos na área fiscal.

1 – ICMS
- aspectos conceituais
- fato gerador – incidência do imposto
- local da operação e prestação
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquota
- benefícios fiscais
- créditos – possibilidades
- diferencial de alíquotas
- prazo de recolhimento

2 – Substituição tributária
- aspectos conceituais
- operações sujeitas ao regime de incidência
- não aplicabilidade da substituição tributária
- produção em escala não relevante
- operações interestaduais
- diferimento
- substituição tributária no transporte
- crédito/ressarcimento – possibilidades
- prazo para recolhimento

3 – Documentos fiscais
- cancelamento do documento fiscal
- prazo de conservação dos documentos
- carta de correção
- nota fiscal emitida a maior
- nota fiscal emitida a menor
4 – IPI
- legislação
- fato gerador
- não-incidência/imunidade
- industrialização
- modalidades de industrialização
- estabelecimento industrial e equiparado
- equiparação por opção
- bens de produção
- estabelecimentos atacadistas e varejistas
- base de cálculo
- alíquotas
- crédito - possibilidades
- crédito na devolução e retorno de mercadoria
- prazo para recolhimento do imposto
5 – PIS/COFINS
- legislação
- fato gerador 
- contribuinte
- regime cumulativo
- regime não cumulativo
- credito - possibilidades
- base de cálculo
- alíquotas
- benefícios fiscais
- incidência monofásica
- prazo para recolhimento das contribuições

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