DEPARTAMENTO PESSOAL- LEGISLAÇÃO E ROTINAS- ONLINE AO VIVO



Carga horária
14:00 horas
Data, hora e local

25/05, 26/05, 01/06 e 02/06/2021 - 19:00 às 22:30 hrs - Online ao vivo

Instrutor
Marcelo augusto toledo lima, dr.
Currículo do instrutor
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário” Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos. Iniciou sua trajetória como advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente titular das disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária e Estagio III (Prática trabalhista), tendo ministrado aulas de outras disciplinas em diversos cursos de graduação e pós graduação Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é docente em disciplinas voltadas para a área contábil (contabilidade aplicada à área trabalhista) nas disciplinas de Legislação e Ética Profissional e Direito e Legislação Empresarial, no curso de graduação em Ciências Contábeis; Sócio de escritório de Contabilidade há mais de 20 anos.
Objetivo

Reciclagem de profissionais que atuam no Departamento Pessoal ou que prestam serviços para as empresas interessados em atualizar conhecimento dos procedimentos específicos desde a contração ao desligamento de empregados, elaboração e processamento da folha de pagamento, 13º salário, férias, etc.

Destinado à

Todos os profissionais que atuam na área de RH, Departamento Pessoal, Contábil e demais profissionais ligados à administração de Recursos Humanos.

Programa a ser desenvolvido

1 – Relação de emprego

- Requisitos do vínculo empregatício.

- Tipos e prazos dos contratos de trabalho (com as alterações da MP 905/2017).

- Contratos específicos: estágio, cooperativa, autônomos (Lei 13.467/17), terceirização (Lei 6.019/74, com as alterações das Leis 13.429 e 13.467/2017), avulso, intermitente, teletrabalho, etc.

2 – Rotinas de admissão e registro de empregado (com as alterações da MP 905/2017).

- Cautelas indispensáveis:

- PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

- Tipos de Exames

- Autorizações

- Apresentação de documentos.

- Dependentes

- Livros, fichas ou meio magnéticos, anotações obrigatórias, cadastro geral de empregados e desempregados.

- E-Social (noção) (conforme Lei nº 13.874/19)

3 – Jornada de trabalho e Remuneração (de acordo com a Lei 13.467/17 e MP 905/17)

- Controle de jornada (obrigatoriedades)

- Compensação, prorrogação e compensação de horas

- Jornada noturna,

- Turnos ininterruptos

- Intervalo intra e entre jornadas

- Regime de tempo parcial

- Repouso semanal remunerado

- Períodos de descanso

- Trabalho do menor

- Remuneração

- Salário

- Salário mínimo e salário profissional

- Adicionais e vantagens

4 – Vale Transporte e Vale Alimentação

- Pedido de concessão

- Declaração de não beneficiário

- Cálculo

- Descontos do empregado

- Benefício fiscal

5 – Férias (com as alterações da Lei 13.467/17)

- Regras para concessão

- Cálculos

- Abono Pecuniário

- Adicional de 1/3

- Prazos de aviso e pagamento indenizado

- Fracionamento de férias

- Pagamento em dobro

- Integração e reflexos.

6 – 13º salário

- Épocas para pagamento

- Cálculos da 1ª e 2ª parcela

- Pagamento integral e proporcional

- Pagamento indenizado

- Descontos

- Integração e reflexos.

 7 – Adicionais de Periculosidade e Insalubridade (com as alterações da MP 905/2017)

- Periculosidade

- Insalubridade

8 – Folha de pagamento e Encargos Sociais (com as alterações da MP 905/2017).

- Cálculos e lançamentos na folha de pagamento.

- Descontos salariais e incidências de acordo com a Reforma Trabalhista

- Prazos para pagamento

- Liquido a receber

- Recolhimento de Encargos Sociais

9 – Estabilidades

- Gestante, acidentária, sindicalista, cipeiro, etc

10 – Aviso prévio

 - indenizado

 - cumprido

 - por pedido de demissão

 - por demissão (com e sem justa causa)

 - dispensado

11 – Relações Sindicais após a Reforma Trabalhista

- Contribuições Sindicais (associativa ou não)

- Comissão de empregados

12 – Rescisão contratual.

- Impedimentos

- Diretos e obrigações

- Motivação (sem justa causa e por justa causa).

- Prazos e cautelas indispensáveis.

- Homologação e Seguro Desemprego

– Como efetuar cálculos rescisórios

- Acordos extrajudiciais (conforme Lei 13.467/17 e projeto de lei nº 4.894/19)

 13 – Reclamações Trabalhistas após a Reforma Trabalhista

- Procedimentos e normas;

- Litigância de má-fé;

- Multa para testemunha;

- Honorários de sucumbência e periciais;

- Pedidos com valores designados na inicial;

- Prescrição intercorrente;

- Responsabilidade do sócio retirante;

- Danos patrimoniais e extrapatrimoniais;

14 - Novas possibilidades de saque do FGTS

15 - Medidas alternativas para enfrentamento da pandemia (Covid 19)

Material de apoio
Material didático e certificado por e mail
Importante
Portar calculadora
Investimento

R$ 730,00 a vista ou R$ 780,00 parcelado

Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: depósito em conta ou boleto bancário
Parcelado: 2 vezes, entrada + boleto para 30 dias

Pessoa Física:
A vista: depósito em conta
Parcelado: Até 03 vezes no cartão de crédito

Informações e inscrições

COMO FUNCIONA E COMO PARTICIPAR: Tenha a mesma experiência dinâmica das turmas presenciais, você terá interatividade ao vivo com compartilhamento de tela e um conjunto completo de recursos para aprendizagem que contempla vídeo e áudio alta resolução,powerpoint e chat para interação. Os inscritos poderão participar do curso por videoconferência online através  de  seu celular, tablet, computador ou notebook com vídeo e áudio com boa conexão de internet. 

O Consultor estará presente na sala online em dia e hora marcados e será enviado para o seu e mail o link de acesso a sala de aula antes do início do curso.

Telefone: 16 - 32340516
E mail: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16-992079610


*** Curso In Company: Este curso também pode ser adaptado às necessidades de sua empresa, com grande economia. Consulte-nos.

* No preenchimento de sua inscrição, observe nossas condições.

A Compet RH reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar programas caso não obtenha o número mínimo de inscritos para formação de turma.

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